Policiais Militares que estavam de serviço na Praça 3 Climas, foram acionados por volta das 23h15 desta terça (15), para atender uma denúncia de que um homem estaria molestando uma criança no banheiro da Rodoviária.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, um menor de 17 anos, teria baixado o short e a calcinha de uma criança de 7 anos, também estava com o seu short baixo, encostando seu órgão genital na menina, e fazendo movimentos eróticos por trás.
Os agentes de segurança fizeram buscas nas proximidades e logo encontram o acusado, que foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Itapipoca, onde foi feito um Boletim de Ocorrência, por estupro de vulnerável.
O QUE DIZ A LEI?
Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro considera estupro: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:”
A pena para este tipo de crime é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.